Política de Privacidade
1. Quem somos e nosso papel
Esta Política de Privacidade explica como a Belfato LTDA ("Belfatto", "nós") trata dados pessoais ao operar o Belfatto, sistema de gestão para negócios de hora marcada.
Nosso papel muda conforme quem é o titular dos dados:
- Para dados do Assinante (dono do negócio que contrata o Belfatto) e de visitantes do site, agimos como controladores: decidimos as finalidades e os meios do tratamento.
- Para dados do cliente final (quem agenda um horário pela página pública do Assinante), agimos como operadores: tratamos os dados apenas para viabilizar o agendamento, seguindo instruções do Assinante, que é o controlador dessa relação.
2. Quais dados coletamos
Visitantes do site
Dados de navegação básicos (páginas visitadas, origem do acesso) coletados via cookies, conforme a seção Cookies.
Assinantes
Nome, e-mail, telefone, endereço do negócio, dados de cobrança e as informações que o Assinante insere na Plataforma para operar seu negócio (clientes, agenda, catálogo, financeiro, equipe).
Clientes finais (via página de agendamento)
Nome, telefone e, quando aplicável, e-mail — fornecidos diretamente pelo cliente final ao marcar um horário com um Assinante, além do histórico de agendamentos com aquele negócio.
3. Para que usamos os dados
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:
- Execução de contrato: criar e manter a conta do Assinante, processar cobranças, viabilizar o agendamento solicitado por um cliente final.
- Legítimo interesse: prevenir fraude, garantir a segurança da Plataforma e melhorar o serviço.
- Cumprimento de obrigação legal: reter dados fiscais e contábeis pelo prazo exigido em lei.
- Consentimento: quando exigido, por exemplo para comunicações de marketing ou cookies não essenciais.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar a Plataforma, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, tais como:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem.
- Provedor de mensageria para envio de confirmações e lembretes (WhatsApp/Meta), quando o Assinante utiliza esse canal.
- Processadores de pagamento, para cobrança da assinatura.
- Provedor de métricas de audiência do site institucional (Google), restrito a dados de navegação — ver a seção Cookies.
Podemos também divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
5. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta política, observando prazos legais de retenção (por exemplo, fiscais). Encerrada a conta do Assinante, os dados ficam disponíveis por um período razoável para exportação e, após isso, são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.
6. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante requisição ao canal indicado em Contato:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Se você é cliente final de um Assinante e deseja exercer esses direitos sobre os dados do seu agendamento, pode também procurar diretamente o negócio onde agendou, que é o controlador dessa relação.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo controle de acesso, senhas com hash criptográfico e conexões cifradas (HTTPS).
9. Crianças e adolescentes
O Belfatto é destinado a maiores de 18 anos que contratam ou administram negócios. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para sua eliminação.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais de contato do Assinante ou por aviso na Plataforma.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou exercício de direitos sobre dados pessoais podem ser enviados para o e-mail abaixo.
Belfato LTDA
CNPJ: 67.584.066/0001-47
Endereço: R. São Paulo, 3366, Itoupava Seca, Blumenau/SC
E-mail para assuntos de privacidade: admin@belfatto.com.br